Uma investidora de 51 anos, moradora de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul, teve um perrengue sério com a carteira digital 99Pay, parte do aplicativo 99. Ela percebeu que um saldo de R$ 4.227,65, equivalente a cerca de 0,00660544 BTC, desapareceu da sua conta. O motivo? Ela tentava liquidar seus bitcoins em Reais para quitar algumas contas, como o IPVA, que, se pago na data certa, oferece um desconto de até 15%.
Desde o começo, a investidora fazia transações normalmente no app. Comprava e vendia criptomoedas com frequência, e sempre tinha o crédito imediato na conta. Porém, quando decidiu vender tudo, o saldo simplesmente sumiu — tanto em Reais quanto em criptomoedas. Inicialmente, achou que fosse uma falha de sistema e aguardou alguns minutos. Mas, ao checar novamente, nada havia mudado.
Após entrar em contato com o suporte, recebeu a informação de que seu saldo seria atualizado em breve. Mas isso não aconteceu.
99Pay é condenada a devolver saldo de bitcoin para investidora e pagar por danos morais
A investidora, que se dedicava a juntar esse dinheiro para pagar contas até o início de 2025, acabou se vendo obrigada a tentar outras formas de solucionar a situação. Mesmo após várias tentativas de contato com a empresa, sem obter resposta, decidiu levar o caso para a justiça.
A defesa dela argumentou que foram diversas as tentativas de resolver o problema. No entanto, a 99Pay continuava fazendo promessas de resolução sem sucesso. Sem o valor de volta, a investidora precisou parcelar boletos e até contrair um empréstimo para quitar suas obrigações. Como consequência, perdeu o desconto do IPVA e enfrentou outras dificuldades financeiras.
No tribunal, a justiça decidiu em favor da investidora, obrigando a 99Pay a devolver o valor desaparecido, além de pagar R$ 8 mil em danos morais. Mesmo com a defesa da empresa tentando justificar a situação, o juiz não aceitou as alegações e determinou a devolução do saldo.
Advogado comenta sobre problemas em negociações de criptomoedas
Em uma conversa sobre o assunto, o advogado João Alves, especialista em criptomoedas, compartilhou algumas orientações valiosas. Ele destacou que, para quem está começando a investir em criptomoedas, usar plataformas de intermediação é uma escolha que traz mais segurança legal. Embora não exista uma plataforma 100% segura, contar com uma intermediadora é melhor do que operar de forma totalmente autônoma.
Se o usuário encontrar problemas ao vender criptomoedas por meio de uma exchange ou plataforma de pagamento, ele deve buscar a ajuda de um advogado especializado. Assim, ele pode garantir que seus direitos sejam respeitados e que consiga o ressarcimento pelos prejuízos.
Esse caso serve como um alerta sobre a importância de aprimorar a segurança nas plataformas de criptomoedas. Mais do que ter tecnologia de ponta, é essencial que as empresas aprendam a respeitar seus usuários, oferecendo respostas rápidas e confiáveis em momentos críticos.
